- O propósito principal deste curso é proporcionar o conhecimento das particularidades da legislação, doutrina e jurisprudência sobre o Direito do Trabalho, com vista à sua formação jurídico-social e à sua participação na sociedade e nas actividades empresariais/laborais.
- O curso é destinado a estudantes de Direito, recém-Graduados, profissionais da área jurídica e outros que tenham noções básicas de Direito.